Processo 272547/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 14:30
Autuado em 01/04/2014 14:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4173/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4173/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão   4173/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual SANDRO REGINALDO FAGA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979524/16
04/09/2015 17:14 do Protocolo 704777/15
29/04/2015 19:40 do Protocolo 355802/15
14/04/2015 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316807/15
14/04/2015 15:33 do Protocolo 316734/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4173/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1534/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1521/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 634/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6568/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:00 DP  
10/11/2017 13:26 COEX Informação nº 7241/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão nº 4173/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2235/2017 -
11/07/2017 14:54 GCAML  
14/06/2017 12:46 SMPjTC Parecer nº 6090/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade com ressalva.
12/12/2016 17:06 COFIM Instrução nº 1766/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/10/2016 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2403/2016 -
20/10/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 14603/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade.
18/09/2015 16:04 COFIM Instrução nº 5066/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/09/2015 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1534/2015 -
30/04/2015 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1816/2015 -
15/04/2015 17:45 DP  
15/04/2015 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1097/2015 -
18/03/2015 14:20 DP Informação nº 5494/2015 -
16/03/2015 13:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 634/2015 -
13/03/2015 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1521/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 1031/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 04:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6568/2014 -

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